1. INTRODUÇÃO
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website www.andrefcosta.com, gerido por André Filipe Marques Costa, com sede na Rua Sociedade Columbófila, Nr. 371 1º EF, 4415-803 Vila Nova de Gaia e NIF 237858835. Este website funciona como um portal informativo, demonstrando cursos e formações oferecidos em várias plataformas externas. As informações sobre os cursos, incluindo preços e condições, são providenciadas e geridas pelas plataformas onde são comercializados.
2. AVISO LEGAL SOBRE OS CONTEÚDOS
Apesar dos melhores esforços para garantir a precisão e atualidade dos conteúdos, André F. Costa não pode assegurar que todas as informações disponibilizadas no website estejam sempre corretas ou atualizadas. O website pode conter imprecisões ou erros tipográficos, e as informações podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. André F. Costa não assume responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou desatualizações nos conteúdos apresentados.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o website, o Utilizador/Cliente concorda em vincular-se aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos apresentados, não deve utilizar o website.
4. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
André F. Costa reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, com as alterações a entrar em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
5. LINKS PARA SITES EXTERNOS
O website contém links para plataformas externas onde os cursos são disponibilizados. André F. Costa não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens e vídeos, é propriedade de André F. Costa ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
André F. Costa compromete-se a respeitar a privacidade dos Utilizadores e a proteger os seus dados pessoais, de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, comunicação com os Utilizadores, e, caso autorizado, para fins de marketing.
8. RESPONSABILIDADE
André F. Costa não será responsável por quaisquer danos indiretos resultantes do uso de links para sites externos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer conflito será tratado na comarca afeta à nossa sede.
10. CONTACTO E SUPORTE AO CLIENTE
Para esclarecimentos ou assistência, contacte através do e-mail hello@andrefcosta.com